Educação Obrigatória no Brasil: Um Direito Imposto?

O presente artigo tem como objetivo geral problematizar a escolarização obrigatória no Brasil. Para tanto, a pesquisa apresenta viés qualitativo, do tipo revisão bibliográfica, articulando os conceitos filosóficos de "Moral de Rebanho" de Friedrich Nietzsche e de "Disciplina" de Michel Foucault. A investigação examina a compulsoriedade escolar que atua como um mecanismo de padronização de condutas, inibindo a singularidade dos sujeitos em favor da formação de um coletivo homogêneo. Os resultados alcançados indicam que a Instituição escolar, ao operar tecnologias de
poder, - como a vigilância, a sanção normalizadora e o exame – e atua na fabricação de corpos dóceis e úteis, alinhados aos interesses de governamentalidade do Estado e do mercado capitalista.
Considera-se, portanto, que o modelo vigente fomenta a criação de sujeitos padronizados, sustentando a ideia de que a escolarização compulsória contribui para a consolidação de uma "Moral de Rebanho", dificultando as possibilidades de invenção e de criação no interior dos muros escolares e para fora dos mesmos.
Palavras-Chave: Escolarização Obrigatória; Friedrich Nietzsche; Moral de Rebanho; Michel Foucault; Disciplina.